LEI CRIMINAL E PUNIÇÃO

VISÃO GERAL

Quando Deus tirou os israelitas do Egito, separou-os para ser seu povo escolhido e prometeu que seria uma nação abençoada para sempre. Isso significava que teriam enormes responsabilidades. Como povo escolhido, Deus esperava que agissem de maneira santa e agradável a Ele.

Uma das primeiras coisas que Deus fez foi dar-lhes as leis que esperava que seguissem. Deus deu a Moisés muito mais leis do que eventualmente foram escritas em livros. Essas leis afetavam todas as esferas da vida de Israel, e mesmo que Deus amasse muito aquele povo, a punição pela quebra da lei era muito severa.

Contexto Do Oriente Próximo

Como acontece ainda hoje, no Oriente Próximo, as leis são usadas para regular o comportamento do indivíduo para o bem geral da comunidade. Hoje, as pessoas decidem quais leis seriam melhores para nossa nação. Não era assim antigamente. Em vez disso, supunha-se que todas as leis antigas vinham de uma fonte divina. Isto não só incluía a lei hebraica (que vinha de Deus) mas também o Código de Hamurabi e a lei da Assíria.

Quando falamos sobre "origem divina" das leis antigas, não devemos ter pensamentos extremados, porque elas geralmente eram uma combinação de fonte divina com outras leis populares naquele tempo. Embora Deus tenha dado as leis no Sinai aos israelitas, não significa que as leis hebraicas não foram também influenciadas por outras fontes.

Lei Criminal Hebraica Leis Sobre Ofensas A Deus

Porque a característica que definia Israel como nação era sua relação com Deus, havia muitas leis concernentes a crimes contra Deus. Eram crimes sérios que tinham consequências graves se as pessoas os violassem. Deus esperava que Israel Lhe obedecesse em tudo. Por causa disso, baniu toda forma de idolatria.

O segundo dos Dez Mandamentos diz: "Não farás para ti imagem de escultura, nem semelhança alguma do que há em cima nos céus, nem em baixo na terra, nem nas águas debaixo da terra. Não as adorarás, nem lhes darás culto" (Êxodo 20:4-5). Junto com estas, Deus fez leis referentes a quaisquer práticas relacionadas a idolatria. Por exemplo, o sacrifício de crianças a falsos deuses era punido com morte. Deus queria ser alvo exclusivo da devoção do povo e isso incluía dar a Deus uma parte de toda a colheita que havia ceifado.

Da mesma forma, blasfemar o nome de Deus era contra a lei. Blasfêmia significa falar de Deus de uma maneira ofensiva e imprópria. Para os israelitas, a punição para blasfêmia era a morte. Além disso, havia uma lei contra falsos profetas. Pessoas que se arrogavam o direito de receber mensagens de outros deuses que não Yahweh e que falsamente diziam que Deus tinha-lhes dado uma mensagem seriam mortas.

Uma lei que pode ser estranha para nós hoje diz respeito ao Sábado. Deus criou o mundo em seis dias e descansou no sétimo, ao qual deu o nome de Sábado - dia santo. Nesse dia os israelitas não deveriam trabalhar e usá-lo em adoração a Ele. Quebrar essa lei não significa uma grande ofensa hoje, mas a Bíblia conta a estória de um homem que foi apedrejado até a morte porque estava apanhando lenha no Sábado (Números 15: 32-36).

Leis Sobre Ofensas A Pessoas

Além das leis que se referiam ao relacionamento das pessoas com Deus, foram também dadas leis sobre o relacionamento interpessoal. Porque as foram feitas à imagem e semelhança de Deus, seus corpos e vidas eram criações preciosas. Se elas desonrassem essas maravilhosas criações, a punição era severa.

Assassinato era o pior dos crimes contra outras pessoas. Nos Dez Mandamentos, Deus lhes ordenou: "Não matarás" (Êxodo 20:13) e mais tarde lhes disse que o castigo para o assassinato era a morte. Se um israelita matasse acidentalmente uma pessoa, a punição era mais leniente, mas o assassino era exilado da comunidade e mandado para se esconder numa outra cidade (Cidades de Refúgio). Se um israelita tinha certeza de ter ferido alguém, não só tinha que pagar pelas despesas médicas, mas também compensá-lo pelo tempo perdido no trabalho. Rapto também era contra a lei e pessoas culpadas disso poderiam ser mortas.

Leis Sobre Colheitas E Animais

Os israelitas em sua maioria eram fazendeiros. Dependiam basicamente do alimento que eram capazes de cultivar e se houvesse algum dano a suas plantações, as penalidades eram exorbitantes. Se uma pessoa ateasse fogo que destruísse a plantação de outra, mesmo que acidentalmente, seria responsável por todo o dano que causasse.

Como dependiam de animais para o trabalho nas fazendas, suas leis sobre gado eram também muito severas. Se um boi acidentalmente matasse uma pessoa, era morto, o que era uma penalidade financeira enorme para seu dono. Entretanto, se o animal tivesse um mau temperamento, tanto o animal quanto seu dono poderiam ser mortos. 

Se alguém causasse qualquer dano ao animal de outro, era forçado a pagar um preço exorbitante para compensar.

Roubo não era considerado um crime muito sério pelos israelitas, e se um ladrão era apanhado, tinha simplesmente que devolver o que roubou e retornar a sua vida normal. Mesmo que não tivesse mais as mercadorias roubadas, requeria-se somente que pagasse uma multa.

Lei Sobre Família

Nos tempos bíblicos, todos os membros da família, incluindo esposa e filhos, eram considerados propriedade do chefe da casa. Por isso, qualquer coisa que acontecesse à esposa de um homem e seus filhos, a lei tratava da mesma forma que uma propriedade.

O quinto mandamento que Deus deu foi "Honra a teu pai e a tua mãe" (Êxodo 20:12) e os israelitas consideraram esse mandamento muito seriamente. Se um filho fosse rebelde ou teimoso, poderia haver um julgamento. Se o filho fosse considerado culpado, podia ser apedrejado até a morte.

Adultério era um outro crime contra a propriedade. Se duas pessoas fossem condenadas por adultério eram ambas mortas. Se um homem cometia adultério com uma mulher solteira, os hebreus não os executavam. O homem tinha que pagar um dote ao pai dela para poder casar e, uma vez casados, não podiam jamais se divorciar.

Os escravos eram também considerados propriedade pessoal do chefe da casa. Isso não dava ao proprietário o direito de fazer o que lhe agradasse. Se um homem matasse seu escravo, poderia ser morto e se lhe causasse uma lesão (cegueira, fratura de osso) o escravo seria liberto.

Leis Gerais

Além das leis específicas, os hebreus tinham muitas leis que se referiam aos relacionamentos comuns e diários. Todas as transações comerciais tinham que ser honestas. A lei ordenava que o hebreu fosse justo, não subornasse e não invadisse os limites da propriedade alheia (Deuteronômio 19:14).

A maioria das leis dos hebreus se preocupava com os pobres. Havia consequências rigorosas para os que se aproveitassem dos necessitados. Isso incluía viúvas, órfãos e estrangeiros. "Não afligirás o forasteiro, nem o oprimirás, pois forasteiros fostes na terra do Egito" (Êxodo 22:21). Deus esperava que os israelitas os tratassem com misericórdia e bondade porque um dia haviam sido escravos numa terra estranha.

Deus também não permitiu que os israelitas praticassem feitiçaria ou bruxaria. Deus lhes disse que a punição para esses atos era a morte (Êxodo 22:18). Deus também condenou pecados sexuais como incesto ou relações sexuais com animais.

Essas práticas não honravam a Deus, portanto como povo escolhido, os israelitas não deviam praticá-las, muito embora muitas nações vizinhas o fizessem.

Punição

Nos tempos bíblicos quando o povo se envolvia em guerras, frequentemente capturava prisioneiros e os torturava. Naturalmente os tipos de punição diferiam de nação para nação, mas havia uma quantidade de punições aplicadas por quase todos naquele tempo.

Castigo físico

Castigo físico não necessariamente implicava em matar alguém, mas podia ser severo e doloroso. Entre eles encontramos: surra com correias ou varas; arrancar os olhos (Juízes 16:21; II Reis 25:7); mutilação (cortar dedos, artelhos, orelhas, nariz e língua), tronco (prender o corpo da pessoa em pedaços de madeira e colocá-la em exposição pública para ser ridicularizada - Atos 16:24; Jeremias 20:2); pena capital (morte); decapitação (Mateus 14:10, Deuteronômio 13:15) ; queimar (Gênesis 38:24); crucificação; apedrejamento (Atos 7: 58-59); colocação do criminoso sobre um poste de madeira pontiagudo até sua morte.

Fonte: Ilúmina

Deus seja louvado